Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.966 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 376/2014 Aprovado em 20.3.2014 Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 969656-8, Simone Ferreira Castro Dias Costa, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 015 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 08/12/2014, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 4 - Ipaba - 4 - 11/06/2015 A 14/06/2015 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12878930 Cin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49 SRE de Varginha SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a part