Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2009.001258 Nº ORDEM:01.01.2009/000622 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:VICENTE ANASTÁCIO DE SOUZA ADVOGADO:174623/SP - TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VA

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento a autorizar o provimento dos embargos. 2. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas em lei. 3. Embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004382-66.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Carlos de Meira ADVOGADO : 73062/SP - Marco Antonio de Morais Turelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004383-51.2015.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :1005737-48.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ORIVALDO APRIMO FERREIRA ADVOGADO : 229209/SP - Fabiano da Silva Darini REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005738-33.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Vieira de Camargo AD

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da Autarquia Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5316834-70.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ENIDE APARECIDA ZULIANI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA - SP

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 AUTOR ALEXANDER IWANCZUK TKACZUK FILHO LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 261685/SP) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO(OAB: 191283/SP) CONSULTAR SEGURANÇA PATRIMONIAL CONSTRUTORA TARDELLI LTDA SERGIO FERNANDO DA SILVA(OAB: 360464/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER IWANCZUK TKACZUK FILHO Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho -

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, suspensa sua exigibilidade, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos dos §§2º e 3º do art. 98 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, prejudicada a apelação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 PROCESSO:030.01.2009.002068 Nº ORDEM:01.01.2009/001022 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:M. L. FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO:261685/SP - LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA Executado:EDSON DE OLIVEIRA LOOZE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2009.002069 Nº ORDEM:01.01.2009/001023 CLASSE:EXECUÇÃO DE

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATSum-0011175-59.2019.5.15.0041 AUTOR ALINE MIRELLY SIQUEIRA LEME ADVOGADO LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 261685/SP) ADVOGADO HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO(OAB: 191283/SP) RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME 39703 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 27/03/2020 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2391 da produção de prova pericial deprecada diz respeito à aferição de trabalho em condições especiais, primeiramente deverá o autor apontar precisamente os locais que serão periciados.Após, intime-se o Senhor Perito para que realize a perícia nas localidades apontadas.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES S