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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 130892 130899 130900 130909 130917 130920 130925 130950 130952 131087 131114 300424 309328 352547 800464 J E E E J J J E E J J A A A F HELENA DE SOUZA JORGE MAURICIO DE SOUZA JOSE ANTONIO DOS SANTOS FERNANDA M DE O FOZ B PEREIRA NILDA AMELIA LOPOMO PINTO TERESA CRISTINA MARANHA APARECIDA NEIDE DE O MARIANO MARLI ALMEIDA CANANEA DAVID BAPTISTA DA MATTA FILHO MARIA CELIA CIOCIOLA LO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1361 da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1838 Apelante: Cleuza Ferruda Veiga - Apelante: Deoclecio Vieira da Cruz - Apelante: Doracy de Moraes Pizze - Apelante: Elizabeth Traldi Torrezan - Apelante: Francisca Esmeria Rangel Marques - Apelante: Helaine Margarida de Freitas Lima - Apelante: Hilda da Silva - Apelante: Inez Simoes Calado Terra - Apelante: Ivani Alves Barreto de C
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1018 Nº 2252515-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: MAURICIO APARECIDO CORREA PINTO - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Sr. Secretário Munici
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4087 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006008-72.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marta Luciane Toyoda - Apelado: Fundação Paulista de Educaçã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 356 Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Manoel do Nascimento; 0080076-77.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0080076-77.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advog
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1839 Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/ SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0407661-11.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Le
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3076 Nº 0008502-90.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Luiz Dias - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE DOIS ANOS E MEI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 909 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Waldemar Cruz - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 300/2021, ficam intimadas as partes da conversão dos autos físicos em digitais. Eventual discordância d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 132 conforme jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.0