Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00239 Processo: 0000193-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 10 dez dias efetuar o pagamento dascustas calculadas às fls. 149/151, sob pena de inscrição do débito nadívida ativa do Estado. 00240 Processo: 000099

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00130 Processo: 0002401-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00700 Processo: 0001128-70.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S. ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. D. S. ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se JULGADA IMPROCE

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 julgamento do meritoPelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a inicial determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do CPC/15. 00093 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOME

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00037 Processo: 0015475-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044CE RAFAEL DE SOUSA RESENDE MONTI. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: ‘Intime-se Concedo o prazo de 15 d

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 SOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0027211-19.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00458 Processo: 0044392-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00459 Processo: 004786

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00388 Processo: 0032807-07.2011.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00389 Processo: 0041193-26.2011.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0010675-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LEITE ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac