Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso SÃO PEDRO DA UNIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 72/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. R E I DIANA PAULA FER- PEB GOV. VALADARES F II C 3 INOCENCIO E. E. FREI INOCENCIO 1.102.958-4 REIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 10000511 Maria Isabel do Couto Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 4 - 02/05/2017 A 05/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquên