Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 653 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ELOI SANTOS - MARCOS ROGERIO RABELO Tomar ciência da decisão proferida nos autos pelo prazo legal. Intimação Processo Nº RTSum-0011406-17.2016.5.03.0012 AUTOR DIEGO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO EDSON DE SOUZA HORTA(OAB: 50396/MG) RÉU RENAN MAGELA BATISTA RÉU CARMEN LUCIA BARRETO GONCALVES BATISTA RÉU J.R.I CONSTRUCOES LTDA - ME qu

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 652 salário, férias e 1/3, 13º salários e FGTS (a ser depositado), conforme se apurar em liquidação. E)INTERPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM QUE EXISTAM AS HIPÓTESES ACIMA, DE FORMA CLARA, O adicional para as horas extras prestadas em sábados, domingos IMPORTARÃO NA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 81, CAPUT, e feriados, dias de repouso semanal conforme CCT dos banc

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 115 CONCLUSÃO 779/69), sendo regular a representação processual. DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intime-se, na forma da lei o representante legal da DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E União Federal (PGF). COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. Assinatura DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE BEL

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ao alegado cerceamento de defesa e eventual declaração de 894 Rejeito. nulidade processual, dentro dos limites e permissivos que a legislação processual confere ao julgador. No entanto, constitui ato privativo do juiz a apreciação da JORNADA DE TRABALHO admissibilidade ou da necessidade das provas requeridas, competindo a ele conduzir o feito, objetivando o conheci

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 895 CLT, é necessário que detenha poderes de gestão e distinção "que o reclamante foi contratado como chefe de transporte e remuneratória, correspondente ao percentual mínimo de 40% a posteriormente, se tornou assessor da diretoria, porque o mais do cargo efetivo ou do patamar remuneratório dos demais reclamante passou a desempenhar outras atividades; que o empr

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 detenha poderes de representação plena do empregador. 906 reclamante buscava o depoente por volta de 6h45; que realizavam muitas viagens; que viajaram para 190 cidades diferentes; que está A rigor, exige-se, no caso, apenas o exercício de "cargo de gestão", tudo documentado; (....)o reclamante recebia ordens de outros que nada mais é do que aquele no qual denota-se

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 No entanto, constitui ato privativo do juiz a apreciação da 905 JORNADA DE TRABALHO admissibilidade ou da necessidade das provas requeridas, competindo a ele conduzir o feito, objetivando o conhecimento da Afirma o reclamante que não exercia cargo de confiança, não verdade. estando incurso no artigo 62 da CLT. Aduz que era obrigado a ir na sede da empresa todos os d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM LTDA PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM LTDA PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LTDA PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM CANGNOLA PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM FILHO PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME LTDA PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO