Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 655 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE FERREIRA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2021 Processo 1503017-58.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aratrans Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Ante a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 425 ASCENDENTES DA CONSUMIDORA – IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE, SEQUER, CONSTATAR A EXISTÊNCIA DO VÍCIO - NÃO ACIONAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONDIÇÃO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 18, § 1º, DO CDC SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 46, DA LEI 9.099/95, POR SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1689 documento de fl. 34 mostra que foi autorizado o registro junto ao serviço de fretamento da ARTESP, nas modalidades contínuo e eventual. A publicação ocorreu no Diário Oficial do dia 23.08.2016. O prazo fixado para a emissão do certificado, de 15 a 30 dias, não se mostra excessivo e decorre dos tramites

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 615 (ARTIGO 714 DAS NSCGJ).NOTA 2: O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E. NOTA 3: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1012361-57.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 536 Processo 1010751-54.2019.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Santa Emilia Ile Defrance Comercial de Veiculos e Pecas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para que não se alegue cerceamento defesa, diga a autora sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 583 Processo 1531359-16.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Parque Atlanta Incorporações SPE. Ltda. - - Rodrigues e Silva Empreiteira S/s Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se o exequente, por derradeiro, acerca do pedido de extinção da parte executada. Para tanto, prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 438 Processo 1519730-45.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto - Pelicola Engenharia Ltda - Vistos. Diga a executada, na pessoa de seu advogado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALINE FRAGALÁ (OAB 328691/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP) JUÍ

Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1506 271 De 23.09.13: Cessando a designação de IARA SILVIA BASSO DE CASTRO, mat. 312.591-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Araraquara, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1046 obtenção de acordo, tratando-se de ação proposta contra o Poder Público. Notifique-se da liminar concedida e cite-se, com as cautelas legais, podendo a notificação ser realizada concomitantemente ao ato citatório. Intime-se. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 1012404-91.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 526 RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 1002312-20.2020.8.26.0037 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - M.A.A. - R.L.D. - Vistos. 1. A parte autora litiga sob abrigo da Gratuidade da Justiça (artigo 98, CPC). Anote-se. 2. Diante das peculiaridades da causa de pedir e pedido, e teor da certidão