Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2163 COLUCCI (OAB 74968/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP) Processo 0002976-44.2014.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Yasmin Cristina de Paula Zanotelo - Vistos. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Sem arguição de preliminares ou nulidades, dou o processo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3192 termos do artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 551/2011 do E. TJSP e do artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. 2. Tem-se ainda, que não foi juntado aos autos o documento do veículo caminhão Scanea 420, 6x2, com reboque ano 2012. Dessa forma, no mesmo prazo do item “1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1518 Processo 1001319-05.2021.8.26.0566 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Augusto dos Santos - Vistos. De acordo o Ministério Público e a defesa, nos termos do art. 28-A, §13º, do CPP e art. 530-B, das NSCGJ do E.TJSP, DECLARO EXTINTA a punibilidade de Lucas Aug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2519 pelo qual não se aplica a Lei Geral. Neste sentido, inclusive, é o disposto no Enunciado 67 do FOJESP.Cumpre destacar que o juízo forma seu convencimento de acordo com todo o conjunto probatório, e, inclusive, “a omissão apta a ser suprida pelos declaratórios, insista-se, é aquela advinda do próprio julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2173 (como esta), ordinárias, cautelares, etc., pretensões acolhidas quando se comprove a prescrição médica e a recusa indevida por parte do Estado. O sistema único de saúde (SUS) previsto no art. 200 da Constituição foi implementado não para complicar, mas para facilitar o acesso ao direito de todos e dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2410 do CSTJ, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, cientificando-o(a) de que após cinco (05) dias da efetivação da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente, ou apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2442 legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 0003039-69.2014.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2448 a parte requerente para esclarecer se o(a) interditando(a) possui condições físicas de comparecer na sala de audiências do edifício do Fórum no dia marcado. 5. Nomeio a requerente MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA curadora provisória de Elza Rosa dos Santos Silva, mediante compromisso a ser assinado

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 DECISÃO Nº 2014.07.1.012933-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - UNBEC. Adv(s).: DF030412 - Elida Aparecida Oliveira Simoes. R: LIDIA ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - Acolho a emenda de fl. 34, acompanhada dos documentos de fls. 35/39. Recebo a execução e para pronto pagamento arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exeqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3879 o peticionamento do ofício requisitório no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, em cumprimento ao comunicado do DEPRE nº 394/2015, que implantou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, comunicando nos presentes autos. In - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILV