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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2683 de Rotinas e: a) certifique-se a tempestividade; b) intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal; c) após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas que são da melhor praxe. Itaituba, 04 de maio de 2020. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00013701920168140024 PROCESSO ANTIGO: --MAGIST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2150 Sem condenação em custas e honorários, conforme art. 55, ‘caput’, da Lei 9.099/95. Na eventual interposição de recurso inominado, proceda-se de acordo com o subitem 8.10.2 do Manual de Rotinas e: a) certifique-se a tempestividade; b) intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal; c) após, remetam-se os autos à e. Turma de Recursos (art. 1.010, § 3.º, do Código de Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3019 Comércio. Fone: (93)3518-9308 PROCESSO: 0800615-83.2021.8.14.0024 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: -Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 RÉU: Nome: JOAO BORGES DOS SANTOS Endereço: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA, SN, CRRI, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 ATO ORDINATÓRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2486 Transitado em julgado, nada requerendo, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I.C. Itaituba/PA (“Projeto Gabinete Virtual”), 13 de outubro de 2020. Aubério Lopes Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Auxiliando o Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba/PA (Assinado por certificação digital) Número do processo: 0803000-09.2018.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: MARI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2494 SEBASTIÃO FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: RECLAMADO Nome: RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA Participação: RECLAMADO Nome: RAYANE DE OLIVEIRA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: RECLAMADO Nome: EVANDRO FERNANDES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2487 merece prosperar, pois, analisando a sentença atacada, verifico que não há de fato qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas no julgado. Eventualmente, consigno que se o embargante pretende ver alterado o provimento judicial, deve lançar mão do Recurso Inominado (art. 41, da Lei nº 9.099/95), por ser o meio apropriado para se buscar a reforma do julgado. Ante todo o expos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2496 Transitado em julgado, nada requerendo, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I.C. Itaituba/PA (“Projeto Gabinete Virtual”), 13 de outubro de 2020. Aubério Lopes Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Auxiliando o Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba/PA (Assinado por certificação digital) Número do processo: 0803000-09.2018.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: MARI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2491 Transitado em julgado, nada requerendo, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I.C. Itaituba/PA (“Projeto Gabinete Virtual”), 13 de outubro de 2020. Aubério Lopes Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Auxiliando o Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba/PA (Assinado por certificação digital) Número do processo: 0803000-09.2018.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: MARI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2492 merece prosperar, pois, analisando a sentença atacada, verifico que não há de fato qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas no julgado. Eventualmente, consigno que se o embargante pretende ver alterado o provimento judicial, deve lançar mão do Recurso Inominado (art. 41, da Lei nº 9.099/95), por ser o meio apropriado para se buscar a reforma do julgado. Ante todo o expos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2489 SEBASTIÃO FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: RECLAMADO Nome: RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA Participação: RECLAMADO Nome: RAYANE DE OLIVEIRA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: RECLAMADO Nome: EVANDRO FERNANDES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGU
