Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000782-36.2014.5.20.0001 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE LUCIAN FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES(OAB: 2872-A/SE) RECORRENTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ISADORA MASKELL RAPOLD PEDREIRA CARDOSO(OAB: 34949A/BA) ADVOGADO URBANO VITALINO

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1535 Regular a representação processual, às fls Id d2662dd. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Justiça Assinatura gratuita, Id ac888fb. ARACAJU, 2 de Maio de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RO-0000782-36.2014.5.20.0001 R

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 211 LUCIAN FERREIRA DE SOUZA INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES(OAB: 2872-A/SE) JACIANE ARAÚJO CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA. In casu, não restando, indene de dúvidas, comprovadas as teses Obreiras visando o rec

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 RÉU 271 BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Trabalho de Aracaju, com endereço na AV DOUTOR CARLOS Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, - TEREZINHA DE JESUS AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015, e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou PJe n. 0000672-57.2016.5.20.0004 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOSÉ PAU

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1027 - ROSANGELA SOUZA COSTA - TECSERV-SERVICOS TECNICOS E LOCACAO-DE-MAO DE OBRA - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, Fundamentação con

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 RELATÓRIO: CONHECIMENTO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., Reclamado, e LUCIAN FERREIRA DE SOUZA, Reclamante, recorrem da Sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Aracaju nos Autos da Reclamação Trabalhista em que contendem. Notificadas, as Partes apresentaram Contrarrazões. Preliminar de admissibilidade Os Autos não foram enviados ao douto Ministério Público d

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RÉU Allan Valerry Nunes Costa(OAB: 4231/SE) FABRICA DE BISCOITOS SAO JOSE LTDA 605 PJe n. 0000782-36.2014.5.20.0001 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES Intimado(s)/Citado(s): - JOSEVALDA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS PJe n. 0000761-51.2014.5.20.0004 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ISADORA MASKELL RAPOLD PEDREIRA CARDOSO Fica V. Sa. notific

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 862 cláusula de exclusividade sem que isto configure em relação de processo diverso, que possuía ampla liberdade e autonomia no emprego. exercício da sua profissão, há de ser mantida a sentença recorrida, quanto à inexistência do vínculo de emprego. (TRT-20 - RO0000091-95.2014.5.20.0009 RECORRENTE: ALBERTO CAMPOS SILVA JUNIOR RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊ

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 serviços, quando reconheceram que ajustaram com a Obreira um 869 emprego. contrato autônomo, de natureza civil, para fins de "angariação e de intermediação de contratos de seguros de vida em qualquer de suas modalidades e de planos de previdência privada operadas ou instituídas pela Seguradora", atraindo, assim, o onus probandi, à luz Desse modo, ausentes os elem

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 854 No caso sob exame, os Acionados, como visto, negaram a de origem, diversos contratos de representação comercial com existência de relação de emprego, mas admitiram a prestação de cláusula de exclusividade sem que isto configure em relação de serviços, quando reconheceram que ajustaram com a Obreira um emprego. contrato autônomo, de natureza civil, para