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DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 37 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº. 011/2017-GP 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH RESOLVE Exonerar a Sra. LARISSA PEREIRA VALÉRIO do cargo de SUPERVISOR II da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 01 de FEVEREIRO de 2017. Registre-se, p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 12 Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 5; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 27; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 10; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 15; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 17; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 33, 34, 35, 36, 38 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL D
36 diário oficial Nº 34.605 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretário Alfredo Verdelho que irá realizar visita técnica na UAGRO de Terra Alta, visita a Curuperê em Curuçá e visita a Regional de Castanhal PERÍODO: 11 a 12/06/ 2021 Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP PORTARIA Nº 233/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO N
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 522.328-4 HELLEN CHRISTINE PEREIRA CARVALHO MATTOS S/N TIPO RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1.187.320-5 JOSIANE MIRANDA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO N�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00273 Processo: 0016191-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES ALBUQUERQUE SOUTO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 MOURA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001258120158150000 Credor: ILVANDA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001266620158150000 Credor: ANTONIA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001275120158150000 Credor: CLEONICE GOMES DE SANTANA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precató
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 317130 317130 317200 VICOSA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3069 3999 3999 FUNDACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA TOTAL 10 7 30 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 480.000,00 336.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 8.032.000,00 “(nr) 13 1530568 - 1 NUCLEO D
22 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1413/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comis
26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/