Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4986/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03505252 Rosangela Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 158.I, 12221958 Suellen Brito da Silva Bueno – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03775368 Aristeu Jose da Silveira – TGS – 1 - Varginha - 13 - 29/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 29 - 02/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 158.I, 12221958 Suellen Brito da Silva Bueno – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03775368 Aristeu Jose da Silveira – TGS – 1 - Varginha - 13 - 29/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 29 - 02/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce