Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 45145 * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante Por medida de economia processual, dou força de GUIA DE consulta RETIRADA n. 92/2019 ao presente despacho. ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no campo "número do documento" o número 2 -Libere-se ao perito

Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 13 965 JULIANA SOUZA VIEGAS 29 30 16 75 836 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 28 30 18 76 660 JUSSARA LEFFE MARTINS 26 30 18 74 1027 KAREN BIDONE PINTO 26 31 17 74 1664 KARINA MARIA ALBUQUERQUE COSTA 30 30 16 76 1270 KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE 28 35 16 79 1373 KEEITY BRAGA COLLODEL 27 31 17 75 340 KLEBER JUN KATO 27 31 17 75 771

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 19244 encontra integrado ao contrato laboral conforme o entendimento jurisprudencial expresso na Súmula 51, do TST, segundo a qual: Diante de todo o exposto, dou parcial provimento ao apelo do reclamado, apenas para afastar a determinação de inclusão do SUM-51 NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO abono assiduidade em folha de pagamento do reclamante. PELO NOVO REGU

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6219 De 3.751,06 até 4.664,68 - alíquota 22,5% - parcela a deduzir: de cinco dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 636,13 2.000,00, sem prejuízo de responder por crime de desobediência, Acima de 4.664,68...........- alíquota 27,5% - parcela a deduzir : ao(à) procurador(a) do Município, providenciar a implantação na 869,36 folha de pagamento do e

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1675 no importe de 5% do valor que resultar da liquidação da sentença. Cumpra-se após o trânsito em julgado e liquidação. Intimem-se as partes. Nada mais. Batatais, 11 de junho de 2018. Aos quinze de junho de dois mil e dezoito foi o feito, entre as partes LUCAS FREITAS DOS SANTOS WESLEY LIMA DOS SANTOS, reclamante, SINDICATO DOS Juiz do Trabalho Substituto CONDUTO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4581 VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Questão processual A presente ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017. Sendo assim, não se aplicam, no caso em análise, as regras processuais criadas ou alteradas pela referida Lei, especialmente aquelas de natureza sancionatória ou restritiva de 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) direitos. Realmente, ent

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 17423 RECURSO ORDINÁRIO VOTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA Conheço do recurso interposto e das contrarrazões, porque presentes os pressupostos legais para a admissibilidade. RECORRIDO: CARLA GLORIA SABAINI PAVAN ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM ATRASO. JUIZ SENTENCIANTE: LUCAS FREITAS DOS SANTOS O Município reclamado confessou que

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10318 SENTENCIANTE: LUCAS FREITAS DOS SANTOS MÉRITO RUT/clq DA TAXA SELIC E DA MULTA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS O MM. Juízo a quo julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação oposta pela União quanto à utilização da SELIC para apuração dos juros, bem como em relação à incidência da multa de mora a partir do mês subsequente à

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 10593 dias anteriores à data da realização da audiência para manifestar-se sobre ela, com especificação das provas que pretende produzir, Não serão aceitos quaisquer tipo de petição ou documentos também sob pena de preclusão, para que na sessão ora designada encaminhados por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou seja decidida a questão ou designada aud

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 10597 - RONALDO ALEXANDRE MARTINEZ No caso de pedidos que demandem a realização de perícia técnica, será nomeado perito, com a fixação dos prazos de praxe. Na mesma oportunidade, as partes já sairão cientes da data da audiência de instrução. DESTINATÁRIO: Para acessar o processo eletrônico, as partes devem se utilizar do AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: navegador