Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5209 “Considerando que o investigado não tem advogado particular constituído, bem como, em razão da ausência do Defensor Público lotado nesta comarca, não havendo nenhum Defensor Substituto, e também atendendo às determinações contidas na Portaria nº 1400/2021-GP, que fixou as suspensão de audiência no âmbito do Poder Judiciário, deixo de designar audiência de custódia” (ID 25662391 -

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4567 denúncia Alex da Rocha Pereira, Lucas Batista Baldoino e Gutemberg Veloso da Conceição, seguida das testemunhas arroladas pela Defesa Edivaldo de Jesus Souza, Lucilene Drago De Moraes e Fabio Alves Silva, e por fim o interrogatório do réu. Alegações finais orais da Promotoria: pede a condenação do réu por tráfico de drogas exasperada por se encontrar utilizando de transporte público no tr�

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4576 denúncia Alex da Rocha Pereira, Lucas Batista Baldoino e Gutemberg Veloso da Conceição, seguida das testemunhas arroladas pela Defesa Edivaldo de Jesus Souza, Lucilene Drago De Moraes e Fabio Alves Silva, e por fim o interrogatório do réu. Alegações finais orais da Promotoria: pede a condenação do réu por tráfico de drogas exasperada por se encontrar utilizando de transporte público no tr�

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  43 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Vivian Marilia Da Silva Oliveira Viviane De Souza Das Neves Walber Tiago Ladeira Waldenor Pereira Da Silva Junior Wallax Marlon Da Silva Almeida Wanici Correa Dos Anjos Wellington Ferreira Dos Santos Wellyngton Figueiredo Gonçalves Wendell Pereira E Silva Wender Nascimento Bastos Weslen Ferreira Meireles Wesley Gunnar Leite De Sousa Wilcely Costa Pinheiro De Almeida Willames De Lima Santiago Williame Arthur Sousa Pacheco Wils

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5210 A defesa técnica alega em memoriais orais requer a nulidade do todo o processo devido não ter ocorrido a audiência de custódia no prazo legal e não ter sido realizado exame de corpo de delito. Cabe destacar primeiramente, que a SEAP determina a realização de exame de corpo de delito em todas as pessoas, como condição para serem custodiadas, por isso, o laudo no ID 31587897 - Pág.1/2. Quanto

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4577 25661705 - Pág. 1), seguido do laudo definitivo (ID 26809824 - Pág. 3/4) que constatou se tratar de substância entorpecente tipo cocaína no importe de 4.098,300 Kg (quatro quilos, noventa e oito gramas e trezentos miligramas). Substâncias essas proibidas conforme portaria da Anvisa Nº 344/1998. No tocante à AUTORIA, esta não emerge dúvidas, pois se encontra comprovada pela confissão do acusa

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4568 25661705 - Pág. 1), seguido do laudo definitivo (ID 26809824 - Pág. 3/4) que constatou se tratar de substância entorpecente tipo cocaína no importe de 4.098,300 Kg (quatro quilos, noventa e oito gramas e trezentos miligramas). Substâncias essas proibidas conforme portaria da Anvisa Nº 344/1998. No tocante à AUTORIA, esta não emerge dúvidas, pois se encontra comprovada pela confissão do acusa

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2422/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA; Destino: Anapu-PA; Período: 16 A 17/11/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM  Achylles Florencio De Sousa; CPF: 954.328.922-00; Valor: R$ 395,64. SGT PM Alex Da Rocha Pereira; CPF: 816.675.742-72; Valor: R$ 395,64.  CB PM Carlos Lemos De França;  CPF: 000.222.342-25; Valor: R$

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 José Ricardo Carvalho Lima 5970004014 5.00 48 Fabio De Souza Silva 5970001300 5.00 49 Jose Erinaldo Rodrigues Medeiros 5970015130 5.00 50 Dilson Cruz Menezes 5970007577 5.00 51 Wandson Vitor Menezes De Sousa 5970014102 5.00 52 125 José Aldecino Sousa Das Chagas 5970016555 5.00 53 126 Ailson Nascimento De Araujo 5970014135 5.00 54 Hurenildo Silva Dos Santos 5970001586 5.00 55 Gelson Arão Gon

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Josicley Nunes Lopes 6000004904 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ Josiel Carneiro Pinheiro Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RECOMENDADO Kleverthon Melo Costa 5980006363 AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Luan Palha Da Cunha 6000004868 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ 5990000673 AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO Kleyton Pinto Godinho 6000007712 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO RECOMENDADO Luana Camila Pinheiro Juca 5980017682 AGENTE P