Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Almenara - 5 - 21/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 13470133 Maraiza dos Santos Ribeiro Sampaio – PEB – 3 - Joaima - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 34 - 08/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 03595881 Marcos Avelino Bispo – PEB – 2 - Teofilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09145285 Judycelia Matias Pinto – TAS – 1 - Jordania - 182 - 06/09/2018 A 06/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Jacinto - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido".A dicção legal deixa claro, ainda, que "a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada" (art. 16, 4º, da Lei nº 8.213/91).Traçado o panorama legal da matéria, cabe apreciar a demanda à luz do contido nos autos.O feito foi instruído com certidão de óbito do de cujus (fls. 12), certidão de nascimento e documentos de identificação da filha do casa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudio – PEB – 1 - Baldim - 10 - 26/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 04224820 Rosalia Miranda da Silva Claudio – PEB – 3 - Baldim - 10 - 26/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 05391909 Maria Eugenia de Matos Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 8 - 23/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 05399498 Rosemeire Alves Ferreira de Moura – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 - 24/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 05596028 Luciana de Freitas Barcelos Almeida – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Planura - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 12224861 Lisaine Camilo do Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 12340295 Marisa Helena Avila Bizinoto – PEB – 1 - Uberaba - 11 02/08/2016 A 12/08/2016 - , 12382248 Saulo Henrique Coutinho Bernardes – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12459236 Maria Aparecida de Lira Freitas – ASB – 1 Santa Juliana - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Maristela Almeida Rabelo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 08993628 Selita Dias Leite Mendes – EEB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 10443471 Joana Paula Loana Nunes F Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10607695 Francislene Costa Santos – SEV – 1 - Montes Claros - 15 - 20/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10630192 Viviane de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo - , 13128137 Paula Tatiana Mutao Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 09/06/2015 A 09/06/2015 - , 13283304 Fabiana Moreira Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 10/06/2015 A 10/06/2015 - , 13541578 Pamela Seixas Pereira – PEB – 1 - Iturama - 1 - 29/05/2015 A 29/05/2015 , 13627112 Jessica Cristina Felix Moura – PEB – 1 - Uberaba - 2 08/06/2015 A 09/06/2015 - , 13843370 Wander Lucia Rosa de Rezende – PEB – 1 - Sacramento -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 61 - 06/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 5 - Mata Verde - 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 10997393 Willian Araujo Prates – PEB – 1 Felisburgo - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I 04ª SRE - Campo Belo, 14111272 Thiago Marciano – PEB – 3 - Lavras - 6 - 19/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I 06ª