Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 439 disposto na resolução da ANTT. Logo, ultrapassado o limite para transporte das bagagens, poderia o autor efetuar o pagamento de taxa por excesso de peso tolerável, conforme prevê o art. 3º, §1º, “§ 1º Excedida a franquia fixada nos incisos I e II deste artigo, o passageiro pagará até 0,5% (meio por cento) do preç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1478 186 autos. É o relatório. Decido. Versam os autos sobre ação de interdição com esteio na legislação substantiva e adjetiva civil. O pedido não foi impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, julgamento antecipado. Ensina-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 516 Ação: Inventário Inventariante e Herdeiro: Roselândia do Nascimento Prado e outros Inventariado: Antonio da Rocha Prado (Falecido) Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls 227, abro vista dos autos as partes sobre as últ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1368 213 e DECIDO. Impõe-se, no caso, a extinção do processo sem o julgamento do mérito, eis que cabível o indeferimento da petição inicial nos termos do disposto nos artigos 267, I, e 295, VI, todos do Código de Processo Civil. A parte autora não sanou o(s) defeito(s) da petição inicial, como lhe foi determinado em decisão judi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1368 212 Porto Calvo, 03 de setembro de 2014. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00176 Processo: 0126912-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAIARA PRISCILA CAMPOS BARBOSA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00204 Processo: 0069734-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PAULO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se do despacho de fl. 60: Defiro o pedido de fl. 59(req. pelo autor). Suspendam-se os

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 135; Lindiana Do Nascimento Marinho 017290 - Pb • 911; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 799; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 560; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 392; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 56, 93, 410, 430, 611; Lourinaldo Alencar De Melo 012937 - Pe • 213; Lucas Marques Leite 013546 - Pb • 185; Luci

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 90, 307, 552; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 348; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 535, 946, 947, 949; Janaina Araujo Rocha 012515 - Pb • 378; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 214, 226; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 548; Jaqueline Kelly Braz De Araujo 013463 - Pb • 1