Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2055 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 27/05/2021---REQUERENTE:K.K.A.B. Representante(s): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:ROMEU DUARTE PERES NETO Representante(s): OAB 23621 - CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE (ADVOGADO) .ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Jui

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 962 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019---DENUNCIADO:MARCIA CRISTINA CUNHA MACHADO Representante(s): OAB 9295 - MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:E. S. M. . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: INTIME-SE o Advogado do acusado, de que os Autos se encontram em Secretaria para apresentação de Alegaç

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2054 OAB 27634 - JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) DENUNCIADO:FABIO ESTEVES VIEIRA JUNIOR DENUNCIADO:ANA PAULA CORDEIRO SOARES. ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO de que os Autos se encontram em Secretaria para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal. Nos termos do art. 1°, §1º, do Pro

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 749 Contra a Mulher PROCESSO: 00200692320188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/06/2019---DENUNCIADO:PAULO ANDRE FERREIRA DE CARVALHO Representante(s): OAB 12233 - SEVERO ALVES DO CARMO (ADVOGADO) VITIMA:R. M. F. A. . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando os termos do despacho de fl. 1

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 963 legal, fica INTIMADO(A) o(a) advogado(a), Dr.(a) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB/PA 11025, a restituir o processo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Belém, 27 de março de 2019. Louise de Lima Ferreira Andrade Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00219389420138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Açã

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1440 refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital. Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 - Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB. Cumpra-se na forma da lei. Cumpra-se. Belém, 03 de dezembro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 285 aptidão para prosseguir em direção à consecução do seu fim precípuo, isto é, a prolação de uma resposta jurisdicional de mérito. Tais requisitos são denominados pela doutrina como pressupostos processuais e condições da ação e devem estar presentes ao longo de todo o desenrolar da relação jurídicoprocessual. Depreende-se do disposto no art. 485, VI, do NCPC que uma das condições

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 525 SECRETARIA DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 01/12/2021 A 03/12/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00258701720188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumár

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 961 SECRETARIA DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 25/03/2019 A 27/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM ¿ ATOS ORDINATÓRIOS PROCESSO: 00232540620178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES Ação: Ação P

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1042 CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (ADVOGADO). SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, revogo in totum as medidas protetivas liminarmente deferidas e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do NCPC. Sem custas. Façam-se as necessárias comunicações. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, pr