CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2338 Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929) Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES CERTIDÃO Processo nº: 0008823-79.2010.8.05.0039 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Família] REQUERENTE: CASSIA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO: ANTONIO MÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2734 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000669-13.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO RÉU: JACIANE CARNEIRO DE SANTANA e outros (2) DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verific

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3019 CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI CERTIDÃO 0008823-79.2010.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Cassia Ferreira Dos Santos Advogado: Jose Otavio De Santana Silva (OAB:BA40204) Inventariado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3414 Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Atribuo a esta sentença força de mandado e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2337 Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8001219-76.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: J. A. S. D. J. Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Reu: W. R. S. D. J. Advogado: Izaque Martins Ribeiro (OAB:BA60252)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2442 Outrossim, considerando que o Executado foi intimado e não se manifestou nos autos, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se houve o adimplemento da obrigação e, em caso negativo, fazer os requerimentos pertinentes ao regular prosseguimento do feito, com a devida atualização da planilha de débito, de acordo com o rito processual adotado. Cum

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2421 Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração com a finalidade de modificar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Em que pese o esforço argumentativo do nobre patrono do embargante, a tese sustentada nestes aclaratórios carece, em absoluto, de respaldo legal. Os embargos declaratórios, previstos no art. 1022 do CPC, tem por finalidade d

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 ALVES DOS SANTOS, FABIANA ALVES RODRIGUES AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de recurso interposto em face de decisão que determinou a retificação do valor atribuído à causa. As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento são definidas no art. 1.015, do Código de Processo Civil, em rol taxativo. Desta forma, em atenção ao

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: 191603/MG) GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920/MG) CRISTINA VIEIRA GONCALVES(OAB: 135937/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO 7636 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(A):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2445 AUTOR:B. D. O. F. e outros RÉU: ELEN SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Da análise da exordial, verifica-se a necessidade de que sejam sanados vícios e juntados documentos a fim de possibilitar o regular andamento do feito. I – Da emenda à petição inicial Intime-se a parte autora, por seu advogado regularmente constituído, para que, no prazo de 15 (quinze)