Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3029 de 14 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo LILIAM APARECIDA SILVEIRA LOBATO FELICIO LILIAM DE CASSIA RAMOS RODRIGUES LILIAN DUARTE PEREIRA LILIAN GOMES DIAS LILIAN OLIVEIRA BATISTA LILLIAN RIBEIRO CUNHA LINA ANA ANTUNES LINDALVA VIEIRA SILVERIO LINDARLINDA DAS GRACAS GONSALVES FERREIRA CAMPOS LINDAURA GONCALVES DA CRUZ LOIDE MIRANDA MORAES LOURDES DE FATIMA OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA SANSONI LOURDES MARIA DE ALMEIDA LOURDES MARIA DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1201977-4, Ana Rosa Dias Oliveira, PEBD1AHistória, 1º cargo, a partir de 12/08/15; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB2H, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2017 AUTORIZA AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/12/2014 A 17/02/2015 - 158.I, 08103756 Dalci Maria de Lima Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 21/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Matutina 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 2 - Matutina - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03632254 Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – PEB – 1 - Ibia - 60 - 19/12/2014 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Nunes da Silveira, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12806667 Bruna Marcela Santos – PEB – 3 - Caldas - 1 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 07145873621 - Taina Daiana do Nascimento – ASEDS - 13/10/2014 , 03967276627 - Tania Cristina Domingos – ASEDS - 13/10/2014 , 06638548654 - Carla Luiza da Silva – ASEDS - 13/10/2014 Licença negada de acordo com o Decre