Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HRJP 11987849 1 Luiz Dellano Andrade Pires HRJP 12924437 2 Carlos Furtado Macedo HRJP 13204334 1 Felipe Torres Rabelo HRJP 11987849 3 Luiz Dellano Andrade Pires HRJP 05720438 1 Leonardo Ramos Soares HRJP 12928156 1 Luiz Khoury Jose HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 13332739 13682968 12951638 13204292 14962369 1 1 1 1 1 Juliane Maria do Nascimento Jorge Luiz Passos de Andrade Jaqueline da Conceição P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa VILMA DOS REIS NASCIMENTO, MASP 10412120, da função gratificada FGH-4 I HO02, do CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 07/08/2017. 15 1041032 - 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 11041548 Ghislaine Cristina Rodrigues 02 09/04/18 158.I. 12940151 Giovana Aparecida Oliveira De Paula 01 04/04/18 158.I. (Contrato). 13601042 Juliana Falco Carneiro 60 11/04/18 158.I. 09778168 Martha Maria De Castro 06 06/04/18 158.I. 10411015 Rozana Goncalves Da Costa Mazzoni 01 11/04/18 158.I. 11527173 Simone Maria Rodrigues 01 05/04/18 158.I. (Contrato). UNIDADE: CSPD 14481246 Vanessa De Oliveira Soares 07 13/03/18 158.I. (Contrato)