Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03765650633 - Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13777024 Ediane Ferreira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14270987 Luiza Baracho Moura de Araujo – ATSS – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13792114 Marcela Braga de Paula – FATOR – 1 - Oliveira 18/05/2017 - Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13680970 Laura Zschaber Guimaraes – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 17 Rivalderia Ferreira de Abreu – ATB – 2 - Uberlandia - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 10669752 Helio Camargos Gomes Junior – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 11194446 Maria Irineide de Araujo Trindade da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 11980604 Maria Aparecida Ferreira Matias – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - , 12032983 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10540102 Aline Mara Pereira Faria – PEB – 1 - Coqueiral - 08/05/2017 - , 11867363 Katia de Paula Freire – PEB – 3 - Campos Gerais - 08/05/2017 Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es)