Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331.151-1, Ana Lúcia de Souza, a partir de 26/12/2011, referente ao cargo de PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo, data em que ocupava o cargo de PEB IV D. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.097.855-9, Lilian Azevedo Silva Leal, PEBRII A, Ciências/Biologia, admissão 01, a contar de 12.06.15. 19 710801 - 1 Silvânia de Fátima Gonzaga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 23/11/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1107691-6 Suzi Faria Morais Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2016. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1, Almerinda Tolenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F, (Cargo 1), afastada preliminarmente à aposentadoria por Invalidez em 29/08/2014 referente ao saldo de 03 meses; PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.11.13; Presidente Olegário - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gomes Costa, MASP 259.878-7, CPF 024.026.836-94, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de o