Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8262 e de um nexo de causalidade entre o dano experimentado pelo 39, Lei 8177/91), na forma da Súmula 200 do C. TST. último e as atividades exercidas no curso daquele contrato. Sobre o FGTS não depositado incidirão os mesmos índices de Destaca-se que o dano moral é representado pelas atribulações, atualização dos demais créditos trabalhistas, nos termos do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2158 - - Jõão Bosco Leles - - José Francisco - - Eunice Aparecida Leles Ferreira - - Ana Maria de Leles Castro - - Neusa Alves de Leles Tonhela - - Geraldo Alves Leles - - Marisa de Fatima Leles de Paulo - - Luiz Cláudio Francisco - - Jose Guilherme Leles - Maria Auxiliadora Francisco - - José Francisco Filho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2224 ré sobre o imóvel objeto de partilha e partilha das despesas do bem desde a alegada separação de fato do casal. As partes especificaram provas às fls. 86/87 e 88. Indefiro o pedido de depoimento pessoal da ré (fls. 86), tendo em vista que tal prova nada acrescentaria aos dados constantes do processo, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2123 www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2345 Processo 1019401-90.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Rozelene da Silva Souza - Marcos Paulo da Silva Souza - - Mateus Ulisses da Silva Souza - - Carla da Silva Souza - - Ricardo Aparecido de Paula - O TERMO DE DOAÇÃO DE MEAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO determinado as fls. 33/34, está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2184 301501/SP) Processo 1023475-95.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.R.M.G. - O.M.G. Ofício de página 196/198: diga o autor. - ADV: MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP), THAILA SILVA SANTOS (OAB 363112/SP) Processo 1023688-96.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1976 continuidade dos estudos. Contudo, necessário ressaltar que a obrigação paterna não pode se perpetuar. Ora, como dito linhas atrás, reconhece-se ao filho maior, mas estudante, o direito de manter o pensionamento até que complete 24 anos, época em que em sua maioria, os cursos se encerram, e desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2048 a parte Autora a abertura de conta junto ao Banco do Brasil, servindo cópia da presente decisão como requisição.Servirá cópia da presente determinação como ofício à Empregadora, cabendo à parte Autora ou a seu procurador(a), a impressão e o encaminhamento do presente.Designo audiência de concil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 7528748 7524705 7528003 6695803 7528607 6676043 7528961 11278405 7524093 10508521 Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva Nathália Milagre Hazan Patrícia Braga Soares Silva Poliana Cardoso Lopes Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio Reinaldo Carvalho de Morais Rodolpho de Souza Lima Fraiha Samir Carvalho Moysés Samira Marx Pinheiro Scheilla Cardoso Pereira de Andrade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I II I II I IV I II II IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi