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3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios; e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR 349 MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ALVES DA SILVA os Aclaratórios. Recife (PE), 06 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA DO SOCORRO SILVA
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 508 PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que, na 25ª Sessão Ordinária (Telepresencial) realizada no dia04 de agosto de 2021, sob a presidênciada Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª PROC. Nº TRT - (AI - RO)- 0000610-28.2016.5.06.0191. Regi
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Conforme documentos juntados às fls. 2262/2265, quem está habilitada perante o INSS como dependente do falecido trabalhador é a viúva Marcia Antunes de Moraes Assunção. Assim, e nos termos do artigo 1º da Lei 6858/1980, é a viúva dependente quem deve figurar no polo ativo, em substituição ao trabalhador falecido, e não os filhos do de cujus, motivo pelo qual indefere
24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2937 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Cumpra-se e intime-se. - ADV: WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP) Processo 1016255-75.2016.8.26.0577 - Inventário -
8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 13882576 Dener Rezende da Cruz Carneiro – ASP – 1 - Pouso Alegre 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88018571600 - Tadeu Vilella da Costa – EEB - 26/10/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2356 Oliveira e Silva - - Fernanda Leite Oliveira Souza - - Fabiana Leite de Oliveira e Silva - Vistos.Ciente de fls. 29 e seguintes, inclusive do protocolo efetivado junto ao Posto Fiscal (fl. 40).Aguarde-se eventual manifestação da FESP pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio certificado, cobre-se.No mais
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1672 veículo financiado.Considerando-se o advento da Lei Federal n. 13.146, de 2015, que modificou a concepção do instituto civil da curatela, não mais se contempla a situação de interdição por incapacidade absoluta. Assim, a ação prosseguirá para apurar-se a necessidade de curatela e de seus limites ou
26 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA C NOVA ERA NOME WALDIR MANOEL MILAGRES HENRIQUES ELZA FERNANDES DE FREITAS ERENILDE FERREIRA DA SILVA SALOMAO GONCALVES JUNIOR CRISTIANE AUGUSTA TEIXEIRA MELO ELZA ANASTACIA RIGHI DE CAMPOS CARMELITA BARBOSA NERIA RODRIGUES LAKTIN MARLI ALVES ROD
8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE LOURDES VIANA TAVARES MARIA DIAS XAVIER NETA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ELIZABETH SANTOS VIEIRA MARIA FILOMENA ROCHA SALES LEBRE MARIA GORETI GOMES MARIA HELENA PEREIRA SIMOES MARIA IRAIDES RIBEIRO SALES MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO MARIA ISABEL SALES MARTINS MARIA IZABEL LEANDRO DA COSTA MARIA JOSE ROCHA PINTO SOUSA MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA LUIZA OLIVEIR