Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 58108-9 Instituidor Angela Maria Ferreira Vieira Beneficiário (s) Maria luiza Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001099386.00-44 CONTEXTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME 001106428.00-56 MARTINS & MELO CONSTRUCOES LTDA - ME 001138611.00-86 GRAFICA SANTOS MAIA LTDA - ME 001372569.00-30 LEONARDO V. DOS REIS - ME 001419872.00-61 DANT MG CONSTRUCOES LTDA - ME 001643846.00-87 A MIRANDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 001672437.00-00 MARCIO CAVALCANTE DA SILVA 001683105.00-00 CONSTRUTORA AFRICA LTDA 001720083.00-46 SJ EMPREITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo: