Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10172534 Ronaldo Furtini – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/01/2022 A 25/01/2022 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14550081 Natalia Ribeiro Perona – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 03/05/2022 Fica retificada a licença para trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 11354669 Michele da Conceicao Martins – – 3 - - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - , 13848072 Patricia Correa Giudice – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/06/2016 A 14/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11035268 Sidney Ferreira Ornela da Silva – – 2 - - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - , 11190089 Renato Seabra dos Reis – – 2 - - 2 - 19/06/2016 A 20/06/2016 - , 11203684 Rogerio Pereira Zolini Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 5,0 4.12.2021,08.12.2021,1157/2022,MG 21.06.2022 Leia-se: 60,04.12.2021,01.02.2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3075/2014 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205739 Carlos Martins de Moura – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 05180674 Elizabete Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI