Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL ADVOGADO REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, RECORRIDO conhecer dos recursos da reclamante e da empresa reclamada, ADVOGADO para no mérito, negar-lhes provimento. RECORRIDO Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores ADVOGADO 970 ANA CAROLINA ALMEIDA FRANCA BRUGNEROTTO(OAB

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 963 Isto posto, voto pelo conhecimento do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDÃO OS INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargado

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Processo Nº AP-0001120-24.2016.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO SOARES PIRES AGRAVANTE MUNICIPIO DE TARRAFAS ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) ADVOGADO FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA(OAB: 4585/CE) AGRAVADO MARIA CLEONEIDE FERREIRA NOBRE ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS(OAB: 32122/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO T

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIA LARISSA FREITAS SANTOS ANA CAROLINA ALMEIDA FRANCA BRUGNEROTTO(OAB: 33515/CE) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA 714 FUNDAMENTAÇÃO Este MM Juízo conhece dos embargos, porque tempestivos. A análise do art. 897-A da CLT e art. 1022 do CPC/15 e de seus incisos revela que são admissíveis embargos de declaração quando Int

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 964 alimentação. PROCESSO nº 0001158-44.2018.5.07.0033 (ROPS) RECURSO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Para se caracterizar o desvio de RECORRENTE: ANTONIA LARISSA FREITAS SANTOS, INDRA função, mister o exercício de atividades diferentes da contratada. BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS SA Comprova-se nos autos, por meio de depoimen

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3984 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS - JOSENIRA FERREIRA DE LIMA SANTANA - ME Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto em seu efeito devolutivo, na forma dos arts. 895 e 899 da CLT. Notifique-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3592 art.794, II, do CPC estabelece a remissão total da dívida como uma das hipóteses de extinção da execução. Nesta data, 4 de Fevereiro de 2020, eu, IURY OLIVEIRA CRUZ, Isto posto, considerando o insucesso dos atos constritivos ao faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do patrimônio da reclamada e dos seus sócios, bem como o dimi

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0001792-74.2017.5.07.0033 RECLAMANTE ACACIO ANDRADE PINTO ADVOGADO NAIRA MARIA FARIAS MARTINS(OAB: 30504/CE) RECLAMADO ANDRADE SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA - EPP ADVOGADO DANIEL SCARANO DO AMARAL(OAB: 26832/CE) ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) RECLAMADO COMERCIAL RECAMONDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO fernando augusto cor

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1742 Maracanaú/CE, 09 de junho de 2020. MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Titular MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001158-44.2018.5.07.0033 RECLAMANTE ANTONIA LARISSA FREITAS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA FRANCA BRUGNEROTTO(OAB: 33515/CE) RECLAMADO INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DESPACHO 1829 sem resolução de mérito nos termos do art. 485, IV do CPC c/C § 3o do Art. 840 da CLT. Vistos etc. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita previsto no art. Tendo em vista a audiência ter sido designada anteriormente à 790, § 3º, da CLT. audiência do presente processo, e que o patrono é o único Custas pelo reclamante no importe de