Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1097 prestação dos serviços. que a responsabilidade do ente integrante da Administração Pública DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa interposta petição interposto pela executada e, no mérito, deu-lhe provimento, não decorre do mero inadimplemento, devendo-se perquirir se para determ

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 PROCESSO: 0011712-52.2016.5.03.0184 4421 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VANESSA VENANCIO DEMETRIO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MILTON CAMPOS e outros RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2219 Técnico Judiciário PROCESSO nº 0011779-30.2016.5.03.0018 (RO) RECORRENTES: 1) MIRALDA FERREIRA DOS SANTOS COSTA 2) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS RECORRIDOS: AS MESMAS e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Acórdão Processo Nº RO-0011779-30.2016.5.03.0018 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE MIRALDA FERREIRA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO LUIZ ROGER

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MAZARELLO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EDSON CARVALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO 3518 pericial, em 10 d Em 28 de Fevereiro de 2020. Des

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PINHEIRO SOARES ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TOR

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) MARCO

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1906 ADVOGADO EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 448 DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. A limpeza de banheiros de ADVOGADO escola não se equipara à coleta de lixo urbano ou contato com RECORRIDO CUSTOS LEGIS esgotos para fins de tipificação da insalubridade. SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZON

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3095 Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT dia 20.05.2020. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2020. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por JOSE JESUS DE LIMA ambas a

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CLEUSA MARIA TAVARES ALCANTARA LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JOSE SAMOE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4795 Em 26 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0011712-52.2016.5.03.0184 AUTOR VANESSA VENANCIO DEMETRIO ADVOGADO Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/