Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 999 Daniele Monique Silva Beleli - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especifi

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000624-07.2018.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6335004069 AUTOR: MARIA DE LOURDES JOAQUIM GALLEGO (SP225595 - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000624-07.2018.4.03.6335 MARIA DE LOURDES JOAQUIM GALLEGO Converto o julgamento do feito em diligência. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 898 gratuita indeferida por decisão proferida no curso do feito, confirmada em julgamento de recurso de agravo de instrumento, cujo acórdão transitou em julgado Preclusão do tema, tornando impossível sua rediscussão pelos mesmos fundamentos Recurso não conhecido nesta parte CUSTAS FINAIS Desistência da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1025 prazo de 10 dias, conforme decisão retro. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1038/2021 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 885 Processo 1003261-83.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elaine dos Santos Fernandes Sales - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade do débito discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 883 DE AQUINO (OAB 49032/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Processo 1002904-40.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Francisca de Fatima A de Souza - - Nilson Bachelli Junior - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto e considerando o que mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 910 incontroverso(s), de imediato, em favor da parte credora, conforme requerido. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Btos., d.s. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALHANA KARINE COSTA SILVA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1045 Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo ser ressaltado que os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1049 para julgamento da presente ação é Justiça Federal; ressaltando a impossibilidade de desmembramento do processo, tendo em vista que os fundamentos são comuns, de rigor a remessa dos autos para a Justiça Federal, em conformidade com o art. 109, inciso I, da CF. Assim sendo, determino a remessa dos autos ao Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 972 Práticas Abusivas - Maria Luiza Gonçalves - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Ante o depósito efetuado pela parte requerida e a concordância da parte autora, dou por integralmente satisfeito o débito, julgando extinta a presente ação Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas proposta por Mari