Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.4614.0001.449020.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG. 4 cm -16 546800 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.190/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Cultural de Araxá Mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 17H 00, na EE “CÕNEGO JOÃO PIO”, localizada na Rua: LEANDRO DOMINGUES GOMES n° 26 CEP 35.995-000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de abril de 2014 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .037/11 que entre si Celebram aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo na Escola Estadual Doutor Fernando Alexandre, localizado na Avenida Jorge Jacob Yunes, nº. 848, CEP. 38.300.172, Ituiutaba (MG), Telefone (034)3261-4579,email: [email protected]. br/[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 23 de abril de 2014 instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .25 9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG . 4 cm -22 547734 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2014 Termo de Apostilamento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de junho de 2014 às 10:00h, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$ 800.293,01 (total estimado) Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015 Processo nº 0115/13 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 04/12/2014 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de