Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 0272104285, JOEL ALVES NOGUEIRA; 0272104344, JOEL DA SILVA MAIA; 0272168009, JOEL HABACUQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA; 0272135225, JOEL JUNIOR MORAES DA SILVA; 0272104496, JOELSON DA SILVA SANTOS; 0272142078, JOELSON HENRIQUE DA SILVA; 0272123230, JOELTON ARAUJO DA SILVA; 0272127787, JOENDSON DOUGLAS NASCIMENTO NOGUEIRA; 0272110795, JOHN LUCAS PAZ DA PIEDADE; 0272189567, JOHNATAN FERREIRA COSTA; 0272115023, JOHNATAS LOAMI MIRANDA NUNES; 0272167377, JOHNE MARTINS

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.749 272170452, JOSE ROMARIO FERREIRA DE SOUZA; 272106586, JOSE TACILO GUSMAO REIS; 272184784, JOSE THALES FARO BARROS DA COSTA; 272109054, JOSE VICTOR RODRIGUES SOUSA DA SILVA; 272162222, JOSE VINICIUS DA SILVA SOARES; 272144552, JOSE VITOR MARQUES CASTRO; 272105954, JOSE VITOR OLIVEIRA PINHEIRO; 272178406, JOSE VITOR RODRIGUES POCA; 272107848, JOSE VITOR SILVA; 272130877, JOSE WELTSON SOARES DOS SANTOS; 272204739, JOSE WILLIAM BENA DOS SANTOS; 272120746, JOSEFF DE

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 e os direitos reais a 70% (setenta por cento). Confira-se: Art. 5º A base de cálculo do Imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos (art. 5º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006). § 1º Não são dedutíveis do valor venal, para fins de cálculo do Imposto, eventuais dívidas que onerem o imóvel transmitido ou cedido (art. 5º, § 1º, da Lei nº 3.830, de 14 de mar�

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 272219836, JOSE ANDRE FONSECA MACIEL; 272110670, JOSE ARI MOURA MOISES NETO; 272201721, JOSE AUGUSTO OLIVEIRA BARROS; 272104268, JOSE BERNARDO DA COSTA NETO; 272177248, JOSE CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR; 272194477, JOSE CARLOS ALVES DE SENA; 272100144, JOSE CARLOS COSTA RODRIGUES; 272138019, JOSE CARLOS MOTA BRANCHES NETO; 272144461, JOSE CARLOS PIRES BARBOSA JUNIOR; 272162781, JOSE CESAR DE ALENCAR FILHO; 272101702, JOSE COELHO RAMOS NETO; 272129401, JOSE DA CLAY

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 PAULO DOS SANTOS DE LIMA; 0272103768, JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA; 0272140669, JOAO PAULO MINOWA MONTEIRO ARAUJO; 0272156930, JOAO PAULO PANTOJA DA SILVA; 0272178455, JOAO PAULO SANTANA SANTOS; 0272139789, JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO; 0272158303, JOAO PAULO SOUZA DO NASCIMENTO; 0272135580, JOAO PEDRO GABRIEL PINHEIRO BARRA; 0272115402, JOAO PEDRO LEAL DE SOUSA; 0272171206, JOAO PEDRO NEVES FERREIRA; 0272101480, JOAO PEDRO PEREIRA DE SOUZA; 0272167064, JOAO RONALD

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.709 NETO; 272138362, JOAO BATISTA DA CRUZ GONCALVES; 272119429, JOAO BATISTA DA SILVA; 272124372, JOAO BATISTA DA SILVA LEITE; 272153255, JOAO BATISTA MORAIS DOS SANTOS; 272104818, JOAO BATISTA MOREIRA DE SOUSA; 272113932, JOAO BATISTA PIMENTEL PALMERIM; 272112356, JOAO BATISTA SIQUEIRA LOPES; 272173588, JOAO BRENO PEREIRA TAVARES; 272199088, JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO; 272105078, JOAO CARLOS DOS SANTOS CATUNDA; 272164166, JOAO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA; 272182823

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 JUNIOR; 272170921, JOAO PAULO BARRETO PEREIRA; 272144859, JOAO PAULO CARDOSO DE SOUZA; 272104730, JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS; 272103833, JOAO PAULO DA CONCEICAO LIMA; 272209780, JOAO PAULO DA SILVA MORAIS ALEXANDRE; 272108421, JOAO PAULO DE FRANCA BARROS; 272121518, JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA; 272103768, JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA; 272140669, JOAO PAULO MINOWA MONTEIRO ARAUJO; 272156930, JOAO PAULO PANTOJA DA SILVA; 272178455, JOAO PAULO SANTANA SANTOS; 2

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 POS, 50, 634; 0272114158, THIAGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, 50, 635; 0272113207, JARDESON DOS SANTOS VIANA, 50, 636; 0272111636, JOILSON VIANA PONTES, 50, 637; 0272106662, ANDSON PATRICK ROCHA, 50, 638; 0272144827, IVEN JORDAN CARDOSO AROUCHE, 50, 639; 0272117247, RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, 50, 640; 0272101402, GLADSON HENRIQUE COSTA MARTINS, 50, 641; 0272173529, MARLESON WILCK DA SILVA ATAIDE, 50, 642; 0272129490, EDSON CASSIO MENDES FARIAS, 50, 643; 027214600

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 0272161843, ABELARDO RUFINO BARGES NETO, 49, 831; 0272124928, AQUISAMEQUE DE MORAES FERREIRA, 49, 832; 0272108526, ISRAEL ALVES DO AMARAL, 49, 833; 0272100226, MOISES SOUZA FARIAS, 49, 834; 0272153274, KEVIN BORGES COSTA, 49, 835; 0272108453, KILLDERY AFFONSO FARIAS PRIMO, 49, 836; 0272105183, RENAN NEPOMUCENA FIGUEIREDO, 49, 837; 0272100656, WELBERT HELDER DE LIMA FIGUEIRA, 49, 838; 0272149436, RODRIGO BRAGA ASSUMPCAO, 49, 839; 0272101848, ADELINO AMANCIO D

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA CARDOSO, 38, 8805; 272203504, KERFISON PABLO FREIRE CUTRIM, 30, 19926; 272167699, KERLESSON SILVA DOS SANTOS, 34, 14143; 272161311, KERLISSON BARBOSA PAVAO, 43, 4388; 272210983, KERLYS WINDSONN CORDEIRO SANTOS, 32, 16342; 272116223, KERMERSON DA SILVA ARAUJO, 33, 15885; 272102472, KESLEY SANTANA CALDAS, 34, 13214; 272197709, KESSIO JHONNES DE SOUSA SILVA, 44, 3341; 272106671, KESSIS RONALD MENEZES CARDOSO, 45, 2889; 272102297, KEVELLYN TEIXEIRA FREITAS, 50