Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Materlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Materlândia. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 450, de 10 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SETE LAGOAS LUCIANE DA SILVA XAVIER 13365937 3 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS LUIZ HENRIQUE MEDEIROS SILVA 13101969 2 PEB I B II B 09/06/2021 SETE LAGOAS MARIA CRISTINA DOMINGOS 8126807 4 PEB I B II B 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA GABRIELA MOREIRA FRANCA SANTANA 12667812 2 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA 2322329 2 PEB II F II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07950911689 58384146691 96747927672 04683304619 08121441633 Vilmar Pereira De Jesus Roberta De Morais Correa De Oliveira Wagner Luiz Moreira Dos Santos Luciano Eduardo Mendes Kerolay Cristiane De Souza Marques Batista De Macedo Jessica Ferreira De Resende Demetrios Cassio Januario Weslei Lima De Figueiredo Lucimar Sampaio Cidylene Maria Izabel Deyvison Eduardo Valadares Da Costa Cristiano Erickson Do Nascime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MAURO DE OLIVEIRA, MASP 669863-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA94, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote de Vaga: Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Tomas De Aquino CPF Nome 85784230620 Maria Candida Negrao Oliveira Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Ataleia CPF Nome 33529620653 Karla Ivana Moreira Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Carlos Chagas CPF Nome 03280641659 Ana Cristina Gomes Dos Santos 70815119615 Edna Amaral Oliveira Rodrigues Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Fronteira Dos Vales CPF Nome 61137286687 Oldack Sampaio Veiga Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Itambacuri CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06582878 Maria Auxiliadora Alves – ASB – 1 - Sao Gotardo - 24 26/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06727937 Celia Vieira Naves – ASB – 1 - Patrocinio - 43 - 01/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06087332 Maria Dalva Mendes Machado – ASB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03359056 Maria de Lourdes Neto Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03676509 Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigues – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/06/2014 A 05/08/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 06322345630 - AntŠnio Carlos Martins Teixeira – - 09/06/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 15 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1524 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a