Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1363 Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0875847-51.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. R. D. S. C. Participação: REQUERIDO Nome: K. S. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1199 Número do processo: 0875847-51.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. R. D. S. C. Participação: REQUERIDO Nome: K. S. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0875847-51.2018.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Fixação, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: CRISLAINE RAFAE

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 730 NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Ante à petição de fl.47, intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação de fl.43, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifest

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 683/2022 – DI/CMG, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 30/06/2022 a 02/07/2022; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidor: 1º SGT PM Goodmar Monteiro Figueiredo, MF nº 5197262/1; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior; Protoco

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1135/2021 – DI/CMG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/ PA;Destino: Brasília/DF;Período: 14 a 16/12/2021;Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada);Servidor: TEN CEL QOPM RG 27634 Jorge Fabrício dos Santos, MF nº 5788285/1; 3º SGT PM RG 35259 Bruno Oseas Silva dos Santos, MF nº 57199652/2; CB PM RG 36621 Natanael Dias Lobato, MF nº 57222449/2.Ordenador

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  149 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 304.721.212-00 328.810.102-53 021.428.063-25 732.251.852-72 006.144.862-11 212.041.362-20 589.437.222-49 223.453.962-53 969.002.372-15 982.846.572-87 008.677.712-24 710.114.802-63 305.631.272-87 278.646.692-04 748.971.442-72 829.665.832-15 678.618.572-04 881.470.612-34 004.867.022-78 721.930.772-15 013.160.782-05 014.139.222-36 295.307.092-34 264.655.072-34 577.236.302-63 380.810.242-04 934.661.612-15 836.153.262-53 720.056.9

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1163 testemunha (s), dando conta de que o crime ocorreu. Da Autoria: A autoria de JOSE CARLOS CORREA MARTINS restou comprovada pelas provas coletadas na fase inquisitorial, bem como pelas produzidas em Juízo, do depoimento das testemunhas de acusação, Kenny Souza Carvalho e Arivaldo dos Santos Pastana que inquiridas durante a instrução do feito (mídia DVD fl. 27), asseveraram, resumidamente, que "e

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1162 determinou a expedição de Mandado de Prisão, cujo o prazo de validade se deu por expirado. De igual modo, frente à Decretação de Extinção da Punibilidade em razão da Prescrição, torno sem efeito qualquer decretação de prisão contra o réu anteriormente exarada neste processo e determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, alvará ou o que se fizer necessário pa

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 7 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO SUPRIMENTO DE FUNDO . . EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017-CCG/PA PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa Ribal Locadora de Veículos LTDA. EXERCÍCIO: 2020 CONTRATO: 14/2017-CCG OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2017 – CCG, por mais 12 (doze) meses, com reajuste no percentual aproximado de 2,13% (dois pontos percentuais e treze

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1715 trazidas ao álbum processual, corroboram a existência do crime pelo qual o(s) réu (s) é (são) denunciado (s) e que o mesmo é (são) o autor (res). Da Materialidade:          A materialidade não há que ser questionada, sobretudo porque suficientemente demonstrada por meio do inquérito policial, Auto/Termo de Exibiç¿o de Objeto fl.09 IPL, e em especial