Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 502 EMENTA: CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO COM MUNICÍPIO. NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. COMPETÊNCIA MATERIAL. Na hipótese dos autos, em que pese aprovada a reclamante em processo seletivo público, sua integração aos quadros do ente público decorreu de contrato temporário firmado com o ente municipal, expresso quanto ao vínculo jurídico-admin

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 14011 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FIDELCINO ALVES DA SILVA MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. BRUNO GOMES DE MELO(OAB: 114713/RJ) HUGO LEONARDO DE SOUZA CUNHA(OAB: 140977/MG) JUSTIÇA DO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3db3b79 ADVOGADO pro

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8541 ADVOGADO ALEX OTAVIANO GATINHO(OAB: 139575/MG) ASOLAR ENERGY S/A EDUARDO HENRIQUE ALVES FERREIRA(OAB: 148226/MG) ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE(OAB: 164636/MG) KAROLINA LOPES(OAB: 175418/MG) MUNICIPIO DE JANAUBA LICIA LOPES BERNARDINO(OAB: 110871/MG) SP/CAMINHONETE/AB/C.DUP. GM/S10 EXECUTIVE de, ano 2011 - Placa HIA-7298, Renavam 00384621651, conforme determinado RÉU AD

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 10934 REQUERIDO ROBERTO MURILO PERES CORREA MACHADO DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB: 113729/MG) WANNESSA AQUINO REIS(OAB: 113341/MG) NORTETEL TELECOMUNICACOES LTDA DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB: 113729/MG) WANNESSA AQUINO REIS(OAB: 113341/MG) NORTE COMUNICACOES EM EIRELI DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB: 113729/MG) CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE(OAB: 102296/MG) RBC - REDE BRASILEIRA DE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 9163 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f8d88d ADVOGADO proferido nos autos. PERITO MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES(OAB: 153107/MG) CONSORCIO LINHAO MG-BA (LOTES 14, 15 E 16) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR Vistos os autos. Vista à reclamante sobre as pesquisas JUCEMG de id c8021

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 8113 proferida nos autos. - A 1ª ré deverá ainda entregar diretamente à parte autora SENTENÇA asguiasTRCT(SJ2),CD/SD (web) e chave de conectividade, como decidido, no prazo e sob as sanções acima identificadas, devendo ser intimada para cumprimento desta obrigação. I – RELATÓRIO KATHERINE TOLENTINO DE SOUZA propôs ação trabalhista em - Descontos fiscais, pre

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 214 de insalubridade, entre o grau máximo devido e o grau médio pago, condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional de incidente sobre o salário-mínimo, por todo o período imprescrito, insalubridade, entre o grau máximo devido e o grau médio pago, com reflexos em férias + 1/3, 13os salários e FGTS (a ser incidente sobre o salário base, por todo o per

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 sejam localizados patrimônios suficientes à garantia da execução, devendo ser adotadas todas as medidas necessárias a assegurar a 8665 Intimado(s)/Citado(s): - MARLON NUNES SIQUEIRA efetividade da prestação jurisdicional. asa PODER JUDICIÁRIO MONTE AZUL/MG, 11 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO HELDER FERNANDES NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO P

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PEDRO LUIZ ROCHA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1686 NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 175683/MG) CHARLES ANDRÉ SILVEIRA DIAS(OAB: 75053/MG) MUN

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010444-07.2018.5.03.0082 AUTOR KATHERYNE TOLENTINO DE SOUZA ADVOGADO NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 175683/MG) ADVOGADO CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS(OAB: 75053/MG) RÉU MUNICIPIO DE JANAUBA ADVOGADO LICIA LOPES BERNARDINO(OAB: 110871/MG) PERITO CARLOS EDUARDO PERES Intimado(s)/Citado(s): - KATHERYNE TOLENTINO DE SOUZA 9466 MONTE AZUL/MG, 21 de setembro de 2