Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 12887634 Rosilda Eduarda dos Anjos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 14/02/2019 A 22/02/2019 - , 13338603 Natalia Lopes Sant Ana de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 13/02/2019 A 17/02/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB – 1 - Belo Vale - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - , 14382170 Dulcilea Francisca da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018. MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me 001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me 702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me 702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me 702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me 702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me 001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos Ltda - Me 001000364.00-94 Dalva De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 60 - 26/08/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 09352527 Denilson de Almeida Freitas – DIV – 1 - Ipatinga - 6 - 05/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 09352527 Denilson de Almeida Freitas – PEB – 2 - Ipatinga - 6 05/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 10352136 Arethuza Lorraine Morais Vieira – PEB – 4 - Ipatinga - 7 - 25/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 25/08/2022 A 23/10/2022 - 158.I, 10778744 Tiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car