328 Resultado da pesquisa karla diana de souza freitas - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
86 diário oficial Nº 34.624 PORTARIA Nº 0754/2021-CGP/SEAP Belém, 28 de junho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º -
284 diário oficial Nº 34.625 Portaria nº 0823/2021-CGP/SEAP Belém, 28 de junho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Deter
70 diário oficial Nº 34.640 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6055/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar a suposta agressão física aos PPLs ALESSON DOS SANTOS PANTOJA - (Infopen 117514), PABLO AFONSO RAIOL RIBEIRO (Infopen 120142), DOUGLAS ELEEF DA SILVA PEREIRA (Infopen 172087), e JONATAN SILVA BARROS (Infopen 74231), custodiados na Central
Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 rias no veículo ETIOS, placa PTA-5047, conduzida pelo servidor E.L.V.O. (Mat. 57199944), conforme Memorando nº 317/2021-CTRANS/SEAP, de 22.06.2021; Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação; Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário,
Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 0377/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de abril de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determi
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação; Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 686575 PORTARIA Nº 1005/2021-CGP/SEAP Belém, 15 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, a
88 diário oficial Nº 34.624 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6008/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar as supostas avarias no veículo ETIOS, placa PTA-4255, conduzida pelo motorista P.S.C.O., conforme Memorando nº 180/2020-CTRANS/SEAP, de 17.12.2020; Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir
60 diário oficial Nº 34.576 Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 653134 PORTAR
Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU); RESOLVE: Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso RAIMUNDO PAULINO DOS SANTOS, custodiado na Central de Triagem Metropolitana II, ocorrido em 26/08/2019, no Hospital das Clínicas de Ananindeua. Art. 2º – Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administrativo, para conduzir a investi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 47 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - Determinar aos Diretores de todas as Unidades Prisionais do Estado do Pará, no exercício de seus deveres funcionais, que procedam a instauração imediata do Procedimento Disciplinar Penitenciário, ante a existência de cometimento de falta ou transgressão das regras de comportamento, por parte dos presos, sob pena do diretor responder administrativamente, em caso de omissão. Parágrafo Único: Os servi
