Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: CARLOS AMARO DA COSTA NUNES -Masp 1240973-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO). - SRE DE JANAUBA: FARLANDEY ACACIO DOS SANTOS -Masp 1197397-1, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: JOANA EVA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1001472-8, PEB/PEB. - SRE DE NOVA ERA: MARIA HELENA RIBEIRO -Masp 0250860-4, PEB(APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: ERICA DIAS BERIGO -Masp 1319885-8, ATB(EXER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARTINS DIOGO, MASP 1006547-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100473 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº180/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ato nº 20/2011, publicado em 18/03/2011, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração