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3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1436 possível incluir no polo passivo da execução pessoas estranhas ao quadro societário da empresa executada. Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de dia útil subsequente à divulgação no DEJT. petição interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe BELO HORIZONTE/MG, 23
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 5477 tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, da perita FERNANDA CASSIA FERREIRA LESSA para a obtenção o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos dos valores recebidos a maior e que lhe pertencem (R$ 274,20). a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a Execução extinta pela sentença de
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2055 Ante a inércia da reclamada(Movimentações - Evento 24923796), homologo os cálculos da planilha - id 1b1203c, para fixar o valor DESPACHO devido da Contribuição Previdenciária sobre o Acordo, no importe de R$ 6.078,52 até 31/07/2017,que deverá ser recolhida pela Nada a deferir quanto à petição de ID 736ee30 haja vista que reclamada na forma da lei. consta
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2917 790, §3º, CLT). 790, §3º, CLT). Custas já recolhidas no momento da interposição do recurso, Custas já recolhidas no momento da interposição do recurso, ID 7631174 (R$ 1.200,00), registre-se. ID 7631174 (R$ 1.200,00), registre-se. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portarias 582/2013/MF e Dispensada a intima�
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 4069 exequente para que forneça os dados bancários para transferência Após, aguardem-se a audiência designada. de valores para uma conta de sua titularidade ou de seus CONTAGEM/MG, 02 de dezembro de 2020. procuradores - estes desde que tenham poderes para receber. Após, venham-me os autos conclusos para deliberação acerca da CRISTIANA SOARES CAMPOS liberação d
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5586 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Processo Nº ATOrd-0010870-95.2020.5.03.0131 KARINA APARECIDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO HUGO CALAZANS DOS SANTOS(OAB: 109961/MG) RÉU NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUS
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2336 MARCELO ANGELO DA SILVA(OAB: 282166/SP) CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGA SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Notificação Despacho Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da expedição do(a) alvará/guia de retirada ID 39cede1 em favor de vosso
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) ADVOGADO 10088 Retifique-se a atuação para que passe a constar no polo ativo o espólio de Ronaldo Ricardo da Silva, representado pela inventariante Karina Aparecida de Souza Lima. Intimado(s)/Citado(s): Designo audiência UNA-RITO SUMARÍSSIMO para o dia - OSVALDO APARECIDO ALVES
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2919 A oposição de Embargos Declaratórios desnecessários por quaisquer das partes ensejará, pois, a aplicação das I - RELATÓRIO penalidades legais. KARINA APARECIDA DE SOUZA SILVA ajuizou ação trabalhista contraNIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, III - CONCLUSÃO alegando os fatos constantes da causa de pedir e formulando os Posto isso, na ação tra
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 10589 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELINO ARANTES DA SILVA Feito em trâmite sob a característica 100% digital. Com amparo no artigo 5º da GP CR 41/2021 do E. TRT 15, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO estabelece-se que a comunicação dos atos processuais será realizada por diário eletrônico, quando houver procurador constituído, sendo que a notificação inicial deve se da