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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI
6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835379 Junien Kelly Lopes Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 3 5,02.06.2015,06.07.2015,2969/2015,MG 11.07.2015 - Leia-se: 46,02.06.2015,17.07.2015 Licenças concedidas, no in
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Presidente Olegario - 173 - 12/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06904718 Nilda Nunes – PEB – 1 - Patrocinio 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08884173 Marilia Izabel Marques Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 49 - 04/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 33 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100029 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -