Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.333.079-0, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Várzea da Palma. 66.608 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Reisla De Almeida Neves, MASP 348.961-4, Escrivã de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo k) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; l) Atestado ou Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo 90 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a contar de 07/03/2016. MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araujo, a contar de 05/05/2016. MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de 04/10/2016. MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, a contar de 10/03/2016. MASP.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, a contar de 05/03/2016. MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a contar de 26/03/2016. MASP.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, a contar de 04/03/2016. MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 parcial, do Programa Minas rural, produzido pela Emater-MG . vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data 25 .02 .2016 . 19- Cessionários: Associação Agricultores Familiares da Micro região de Maranhão, Ponto do Marambaia e ribeirão de Santana, Município de Caraí . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3465 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da Decisão Administrativa de 2ª Instância referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as edificações captadas, na região metropolitana de Belo Horizonte, do segmento residencial e comercial adjacente. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$14.924.076,78. Assinatura: 17/11/15. Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos 5 cm -18 766244 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 674 I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Adequação do pedido de férias-prêmio tendo em vista as férias regulamentares do servidor MASP.327.252-3, Roberto Elias de Paula Correa Retificação do MG de 05/04/2017 Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inicial. VALOR: O valor Global do Contrato após o acréscimo e prorrogação é de R$ 1.006.575,00 (um milhão seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:N° 1451.06.421.144.441 7.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339033.04.0.10 .1, 1451.06.243.143.4421.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.181.139.44 12.0001.339033.04.1.10.1, 1451.06.183.139.4414.0001.339033.04.0.1 0.1, 1451.06.363.139.4415.0001.339033.04.0.10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inicial. VALOR: O valor Global do Contrato após o acréscimo e prorrogação é de R$ 1.006.575,00 (um milhão seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:N° 1451.06.421.144.441 7.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339033.04.0.10 .1, 1451.06.243.143.4421.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.181.139.44 12.0001.339033.04.1.10.1, 1451.06.183.139.4414.0001.339033.04.0.1 0.1, 1451.06.363.139.4415.0001.339033.04.0.10.1