Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39682 43805 32198 42777 564 66808 18460 23140 57925 66147 3243 4179 26596 32854 30823 2576 40051 70268 20443 15556 7334 42096 45658 11577 47028 52219 24652 29322 43561 7876 11184 14124 27976 55559 2472 6334 20189 14702 7113 14767 15233 62876 4638 12955 15093 46733 6271 60747 25686 23264 23537 6599 64429 25577 19831 6540 26040 49399 5335 9605 45945 63050 1429 32513 6131 12738 25279 13362 26696 70816 8685 974

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo 2649 3375 7 1017 1063 3779 2369 1389 22 2103 2172 1236 3780 2943 422 2976 2768 2780 2745 2743 3075 2402 1510 3396 1702 1090 3017 3010 3108 1081 1453 413 9 1657 3235 2222 1032 3665 3627 3218 1360 539 488 2370 2838 3582 891 3041 3207 1678 3518 3265 2251 712 2569 2211 1500 478 3826 2320 691 2352 1794 2506 3523 3203 3760 697 3452 3027 1193 2590 1955 2615 1006 3025 1784 112 2148 1226 2380 964 3659 3001 298 3509 2675 325 2347 1571 1188 2540

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno Gonçalves Gregório Delano Augusto Alves de Oliveira Hugo Leonardo da Silva Pinto Lucilene da Silveira Almeida Alexandre Antônio Ramos Valmir Pereira Lopes Vinicius Pereira Outeiro Daniel Ferreira de Souza João Bernardo de Albuquerque Neto Atílio Bernardino Piva Costa Cláudio Antônio de Aquino Alexandre Costa Pereira Salatiel Clemente de Oliveira Martins Eliene Fernandes de Oliveira Camargo Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 31 - 04/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10720142 Teresa Cristina Fidelis Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10720175 Sandra Maria da Mata – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10723880 Sueli Moreira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 10735678 Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A