Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 incluído em Pauta de Julgamento nos dias 14/01/2014 e 15/01/2014, com início no dia 14/01/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C. Segunda Turma deste Egrégio Tribunal. Respeitosamente, Notificação Processo Nº AP-28700-54.2012.5.13.0009 Processo Nº AP-287/2012-009-13-00.6 Relator Redator Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado HE

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os RECORRIDO ADVOGADO Senhores Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente), Ana ADVOGADO Maria Madruga (Relatora) e Carlos Coelho de Miranda Freire e da 12 USINA MONTE ALEGRE SA ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Juíza Convocada Margarida Alves de Araújo

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 sentença. Custas dispensadas. 24 VÍCIO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Acórdão Os embargos de declaração são oponíveis em face de contradição, Processo Nº RO-0000155-08.2016.5.13.0017 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 11782/PB) RECORRIDO LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO ADVOGADO

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 8 ELEGENDO E IN VIGILANDO. CARACTERIZAÇÃO. reconhecimento do respectivo adicional. DECISÃO:ACORDA a C. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Verificada a omissão da Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 19/01/2016, no tomadora de serviços, quanto

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Decisão Processo Nº RO-0130546-33.2015.5.13.0002 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE ALLIS SOL

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 a existência de omissão no Acórdão embargado, impõe-se o MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, acolhimento dos embargos, com efeito modificativo, a fim de sanar UBIRATAN MOREIRA DELGADO, PAULO MAIA FILHO, a falha apontada, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional. CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, sob a presidência de

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL SIRIUS LTDA WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) MARIA LUIZA CARLOS BANDEIRA SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 80 ADVOGADO RODRIGO MAGNO NUNES MORAES(OAB: 14798/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GAMA DIESEL LTDA. - HIDELBRANDO DA COSTA FILHO EMENTA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS(OAB: 17107PB.B) Advogado do Reclamado JOSE VALDEREIS GONÇALVES(OAB: 8279PB.) De ordem, fica a parte reclamada intimada para que no prazo de 5 dias comprove o pagamento das parcelas vencidas, conforme alegado no sequencial 46. Despacho Processo Nº RTOrd-0048100-92.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00481/2014-006-13-00.4 Rec

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira 30443557520118152003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13 PROMOVENTE JOSÉ CARLOS CAVALCANTI PROMOVIDO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADOS IURI DE MELO BARROS OAB:14568PB,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB:14574PB,RENATA ALVES DE SOUSA OAB:18882PB,Wilson Belchior _______________

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas está RECORRIDO ADVOGADO condicionada à prova inequívoca de sua insuficiência econômica, não bastando a simples declaração nos autos. RECORRIDO Assim, não restando comprovada a hipossuficiência alegada, ADVOGADO não há como deferir os benefícios da gratuidade judicial. Deserção que se configura. Ag