Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 271 Dê-se ciência da decisão ao reclamante e notifiquem-se os Servidor Despacho reclamados para comparecerem à audiência INICIAL designada para o dia 26/04/2017, às 09h35min, com as advertências do art. 844 da CLT. SAO MIGUEL DOS CAMPOS, 30 de Março de 2017. LINDAURA VIEIRA DA SILVA Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0000388-44.2017.5.19.0262 AUTOR CICERO FR

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 551 JULIANO SILVA DE SANTANA(OAB: 15003/AL) M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO FRANCISCO DA SILVA Acórdão PROCESSO nº 0000388-44.2017.5.19.0262 (ROPS) RECORRENTE: CICERO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: JULIANO

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº ROPS-0000388-44.2017.5.19.0262 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE CICERO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JULIANO SILVA DE SANTANA(OAB: 15003/AL) RECORRIDO M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) Relator 552 indicada pelo autor na inicial, eis que o sal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 265 Câmara Criminal Embargado : Ministério Público Embargante : Elias Santos da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB: 7346/AL) DESPACHO Em atenção ao presente recurso Embargos de Declaração, determino

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 265 Câmara Criminal Embargado : Ministério Público Embargante : Elias Santos da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB: 7346/AL) DESPACHO Em atenção ao presente recurso Embargos de Declaração, determino

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 669 SUMARÍSSIMO (11886) MARLENE ROCHA CALAZANS RECORRENTE: CICERO FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E p/Diretor da Secretaria Judiciária TECNOLOGIA LTDA - ME e outros Edital Processo Nº ROPS-0000388-44.2017.5.19.0262 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE CICERO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JULIANO SILVA DE SANTANA(OAB: 15003/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 128 ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para pagamento do débito em até 02 (dois) meses a contar da entrega da requisição mediante depósito bancário, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de fls. 29 para fixar a condição suspensiva de exigibilidade dos hono

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 258 0008635-09.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: L.A.A.S. - E.A.S. - L.M.D.M. - TERCEIRO I: A.T.C. e outro - Autos n°: 0008635-09.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Assistente: GAESF e outro Denunciad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 270 ADV: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL), DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR - Processo 070212915.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: CLÉCIA NUNES BEZERRA - DespachoIntime-se a parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 314 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 ADV: LEONEL QUINTELLA JUCÁ (OAB 2.997), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/RE), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), JOSÉ AR