Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0061241-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETRONIO MARTINS JANUARIO ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00179 Processo: 0015600-06.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO , 009847PB SANDRO TARGINO DE

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00253 Processo: 0040766-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI PEREIRA BRASILEIRO ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00322 Processo: 0007104-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENICIO DE SA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pro

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00355 Processo: 0033343-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00356 Processo: 0037884-81.2003.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00140 Processo: 0008485-94.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELENYLDA BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: JOAO EMYGDIO DO NASCIMENTO NETTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: MICHELINE BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00289 Processo: 0041905-51.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0042685-64.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTO

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 4 qualificadora. 5. Comprovado que o réu agiu, efetivamente, para a consumação do roubo, com emprego de arma de fogo e em uma clara divisão de tarefas, típica do concurso de pessoas, não há que se falar em participação de menor importância. 6. Provadas, portanto, a autoria e a materialidade do crime de roubo duplamente majorado, a condena

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Ramalho Junior 011576 - Pb • 129; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 49, 59, 63; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 28, 131; Giovanny Franco Felipe 019758 - Pb • 5; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 5; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 88; Hallyson Bra

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria DIGEP nº 45/2020, publicada no DJe de 20/04/2020. ONDE SE LÊ: 4756509 - Maria Gleides de Araujo Freire - 20/04/2020 a 19/05/2020 - 2019/2020. LEIA-SE: 4756509 - Maria Gleides de Araujo Freire - 04/05/ 2020 a 02/06/2020 - 2019/2020. PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 3ª SESSÃO JUD