Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Alice Guelber 669360-0 Melo Lopes NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responder pela Diretoria de Administração de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1093 DE 22 DE JULHO DE 2015 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/02/2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN AMB2, placa HNH 0307, conduzido por W.L.M., Masp 1091435-6,à época do evento ocupante do cargo de Auxilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 064/2016 DESPACHO DE JULGAMENTO Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades quando da transferência de bens da Funed (UPG’s 2261218 e 2261224) para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, conforme Memorando DPGF/ASS Nº 0064/2016 e Memorando/Presidência Nº 165/2016. Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cadastramento de currículos visando contratações de profissionais em substituição a servidoras efetivas no período de afastamento por motivo de licença maternidade bem como substituição a servidores efetivos no período de ausência temporária por ocupação de cargos de direção e chefia nas funções de Administrador (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Assistente Social (localidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 IARA BRAGA DE AQUINO SANTOS 0384092/3 diário do exeCutivo 1 TAS III B C Minas Gerais - Caderno 1 30/06/2014 KARLA FIGUEIREDO MENEZES ELIZARDA MARTINS 0384112/9 DE SOUZA 0811993/5 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 IGOR DE SOUZA DA MATTA 1159535/2 1 TGS I C D 01/01/2016 KARLyONE FERREIRA 3 EPGS I C D 07/04/2016 INES APARECIDA DE MELO 0383652/5 1 TAS Iv B C 30/06/2012 KATIA PEREIRA FARIA 1060176/3 2 EPGS I C D 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4855/2015, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor LUIZ CARLOS GOMES, masp 0669420-2, admissão 01, em decorrência do cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo Nº 2081740-51.2011.8.13.0024 que retificou o ato de nomeação em cargo efetivo, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo 10023471 Magna Conceicao Carvalho Gontijo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10049112 Katia de Mello Simao – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10053759 Alice Dias Moura Teixeira – ASB – 1 - Betim - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 10053759 Alice Dias Moura Teixeira – ASB – 1 - Betim - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10096113 Michelle Garcez de Lima – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rozania Bitencort – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 09683087 Marta Fernandes de Souza – ATB – 1 - Contagem - 31 - 05/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 09793712 Jailson Pereira dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10138550 Claudia Marcia Barbosa – PEB – 1 - Contagem - 30 - 10/07/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 10519353 Clayton Ricardo Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte -