CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1498 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027349-55.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMA (OAB:DF71610) IMPETRADO: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE IRECÊ Advogado(s): ALB/02 DESPACHO Vistos, etc. Determino Cuida-se de Habeas Corpus, com pedid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1560 Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. 147, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENA FIXADA EM 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA – NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVODAS. DOSIMETRIA – DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVADA – MOTIVOS DO C

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 VICTOR FEIO MELO, D, 30; 273107580, JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO, A, 30; 273104619, JOAO VICTOR PARAGUASSU DA CRUZ, B, 61; 273105172, JOAO VICTOR PIEDADE SOARES, C, 38; 273102463, JOAO VITOR FONTOURA SOARES, D, 52; 273105238, JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA, B, 42; 273101455, JOAQUIM SARMENTO AMORIM DE ALCANTARA, A, 47; 273106968, JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JUNIOR, C, 49; 273101691, JOAS SANTOS LIMA, D, 54; 273106899, JOEL DA COSTA PAIVA, A, 36; 273105789, JOE

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 62, 181; 273103822, IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN, 43, 799; 273101128, IVES FERNANDES DEOLIVEIRA, 54, 400; 273103808, IZAN JOSE DA COSTA BRITO JUNIOR, 51, 496; 273101296, JACK LUIS FRANCA RAMOS, 65, 117; 273104400, JACKSFRAN BARROS FEITOZA, 52, 453; 273103361, JADERSON SANTOS DOS SANTOS JUNIOR, 59, 241; 273101152, JADIELSON REZENDE LIMA, 65, 129; 273101230, JAIME ARAUJO FEITOSA JUNIOR, 68, 81; 273105310, JAIME LUCAS DA SILVA NERY, 62, 185; 273100971, JAIR RIBEIRO