Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão reclamada a pagar a reclamante indenização por danos morais no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora a partir da inicial e correção monetária contada da data deste julgamento. Custas revertidas a reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor arbitrado para a condenação" Acórdão Processo Nº RO-0001097-11.2016.5.05.0

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 118 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO NOVAES DOS ANJOS rearbitramento da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais)" Acórdão - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ Processo Nº RO-0001114-46.2016.5.05.0196 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE LIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) ADVOGADO J

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Jurandir Dias de Jesus MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA(OAB: 18593BA) Ceramus Bahia S.A. Produtos Cerâmicos ANTÔNIO MÁRIO DANTAS BASTOS FILHO(OAB: 27930BA) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 21664BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO POR IRREGULARIDADE FORMAL.

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) PAMELA CONCEIÇÃO GAVAZZA(OAB: 23724BA) Vanuza Ferreira dos Santos GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229BA) LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 27/06/2014 00:00:00 a 27/06/2014 17:34:22 Processo Nº AIAP-0008800-85.2008.5.05.0191 Processo Nº AIAP-00088/2008-191-05-00.8 Re

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos recursos ADVOGADO ADVOGADO interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo interposto pela reclamada para limitar o cômputo da pensão mensal RECORRIDO ADVOGADO conced

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Acórdão Acionadas para deferir à Postulada o pedido de isenção quanto à cota parte da contribuição previdenciária patronal. Refeita a conta, apurou-se o valor da condenação em R$291,54, atualizado até 01/03/2019, nos termos do cálculo que integra o Acórdão". Acórdão Processo Nº RO-0001437-53.2017.5.05.0281 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE RONICL

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO POR DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Processo Nº RecOrd-0001945-11.2013.5.05.0193 Relator MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Recorrente Gujao Alimentos Ltda. Advogado(a) Luiz Sergio Oliveira D Afonseca(OAB: 7217BA) Recorrido Joilson de Jesus Freitas Advogado(a) VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB: 12085BA) Plúrima Réu Tiago Santos de Jesus Advogado(a) VLADIMIR DORIA MARTINS(

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RAFAELLA MASCARENHAS GIL(OAB: 27223BA) Raimunda Maria Silva de Oliveira CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO(OAB: 13080BA) EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO(OAB: 16256BA) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534BA) 5ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 09/02/2015 00:00:00 a 09/02/2015 17:54:56 Processo Nº RecOrd-0000806

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador(a) ALCINO FELIZOLA Processo Nº RecOrd-0000910-73.2014.5.05.0195 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Recorrente Adailton de Sena Evangelista Advogado(a) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO(OAB: 8708BA) Advogado(a) GUSTAVO NEIVA MAGALHÃES(OAB: 35146BA) Advogado(a) JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA(OAB: 23028BA) Advogado(a) WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029BA) Reco

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECORRIDO R$ 6.545,73, conforme planilha acostada aos autos, parte integrante ADVOGADO desta decisão. Acórdão Processo Nº RO-0001189-94.2016.5.05.0193 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ(OAB: 19895/BA) ADVOGADO ELVIS ANTONIO COSTA(OAB: 97552/MG) RECORRENTE LEANDRO MACIEL SIMAO DE SOUZA ADVO