Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021. LOCALIDADE Belo Horizonte PARA MASP NOME COD ESCOLA ESTADUAL 2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues CARGO ADM PEB1C 03 ATUAÇÃO/CONTEÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DORES DO INDAIÁ- na E.E. Francisco Campos, MaSP 1.075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB I A, História, 05 aulas, admissão 04, a contar de 19/05/2021. Tânia de Moura Morato Resende Diretora 09 1503826 - 1 SRE de Uberlândia PORTARIA SEE Nº 07/2021 Institui Comissão de Conciliação para atuar na bu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 19/01/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Helena Antipoff 1129254-7 1003336-3 1121999-5 1074984-4 1085163-2 1162891-4 1129981-5 1114892-1 Minas Gerais - Caderno 1 MARCELO HENRIQUE PAULA PADILHA PAULO RICARDO RIBEIRO RENILDO DE ASSIS REZENDE RICARDO DANIEL DA SILVA ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO ROSANGELA DA SILVA PAULO ROSIMEIRE DIAS DE ARAUJO SILVA SERGIO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATB4 L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/07/2021. 13 1504577 - 1 Fundação Helena Antipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32/ 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1369787-5, Rosemeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIIC, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2021, decreto 48,173 de 08 de abril de 2021. *Republicado por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 24/FHA/2021 Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o Edital nº20. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e CONSIDERANDO a publicação do Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 003/2020 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19.12.2019 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Branca de Neve, de Pré-escola, situado(a) na Praça Dr. Augusto de Alkim