Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1660 RUA SEVERINO VASCONCELOS ARAGÃO, 114, JOSÉ Publique-se, registre-se e intime(m)-se. FERNANDES SALSA, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000, LIMOEIRO-PE, 16 de Janeiro de 2019. Telefone: (81) 36280006 Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no Atendimento ao público das 8 às 14 horas. rodapé deste d

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1256 Belém o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00115190520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2019 VITIMA:J. B. C. VITIMA:M. I. C. M. S. VITIMA:W. B. S. C. DENUNCIADO:GLEICEANE DE ASSUNCAO GALVAO Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1294 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0835257-61.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: S. L. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA OAB: 23594/PA Participação: ADVOGADO Nome: KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE OAB: 21295/PA Participação: EXECUTADO Nome: M. R. S. A. PROCESSO 0835257-61.2020.8140301 DECISÃO R. hoje. Os presentes

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  35 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 DIREITO PENAL MILITAR EMANUELLI DAL COL STINGHEL 143.398.597-70 R$ 3.500,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA 782.716.492-72 R$ 4.200,00 GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA 634.027.852-34 R$ 4.200,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ 597.778.422-87 R$ 4.200,00 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR FÁBIO JOSÉ LOP

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1360 questionada, sobretudo porque suficientemente demonstrada por meio do inquérito policial de fls. 01/44, em especial destaque pelas declarações da vítima, dando conta do bem que foi subtraído, pelas testemunhas ali inquiridas, bem como pelos autos de apreensão e de entrega de objetos. A autoria de igual forma comprovada pelas provas coletadas na fase inquisitorial, bem como pelas produzidas em Ju�

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1061 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 12/12/2019 A 12/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00125177020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA Ação: Aç

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.174 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. PALESTRA 1: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO PALESTRA 3: POLÍCIA DE PROXIMIDADE LEGISLAÇÃO ESPECIAL (EAD) TUTOR CHEFIA E LIDERANÇA SUPERVISOR PALESTRA 8: COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO TREINAMENTO FÍSICO MILITAR PALESTRA 11: TÉCNICAS DE ENSINO DIREITO ADMINISTRATIVO (EAD) TUTOR OPERAÇ

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 725 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/01/2020 A 21/01/2020 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00028974320028140401 PROCESSO ANTIGO: 200220008253 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2020 DENUNCIADO:MARIA ANGELICA CHAGAS DE SOUZA Representante(s

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1361 a fração de um trigésimo do valor do salário mínimo vigente no país na época dos fatos, substituindo-as por duas penas restritivas de direito a serem melhor aplicadas pelo juízo das execuções penais, mantendo-se a sentença ora guerreada em seus demais termos. Unânime.(...)(...)(Apelação nº.2014.3.024.003-0 - Ac. nº. 139601 - 1ª CCI - Rela. Desa. Vera Araújo de Souza - Julgamento 29/10

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 726 de liberdade por restritiva de direitos. A defesa requereu a absolvição por insuficiência de prova e, subsidiariamente, na hipótese de condenação, a aplicação das penas no limite mínimo cominado em lei, reduzidas pela tentativa. É o relatório. Fundamento e decido. Dou autoria e materialidade delituosas por satisfatoriamente comprovadas. A vítima Elen Rose Silva Arnaud declarou em juízo qu