Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 849 850 851 SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral 0,01991844 0,32979506 0,01764929 9.733,81 161.165,40 8.624,92 1.946,76 32.233,08 1.724,98 7.787,05 128.932,32 6.899,94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Masp 10468221; Cristiane Vieira da Silva - Masp 1306231-0; Daniel Antunes Freitas – Masp 1019818-2; Daniel Coelho de Oliveira - Masp 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - Masp 1046266-1; Ernane Maciel - Representante da APAE; Nair Amélia Prates Barreto - Masp 10458487; Walter Santos De Araújo – Masp 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores: Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, a partir de 07.03.2017. Masp 339.590-2, Maria Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Requerente(s) Roberto Dutra Soares e outros. Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Maria José da Silva Cabral Requerente(s) Maria Dutra Soares e outros. Dediel Cabral 14 821028 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josué Alves Honorato, MASP 285.674-8, CPF 669.455.348-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3559/2015 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03868932 Jorge Moraes Carmelo – AFRE – 1 - Muriae - 30 - 14/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03505146 Cleyde Aparecida Amaro Milag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08448607 Elizardo Sebastiao Mourao – PEB – 2 - Sabinopolis - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 08423170 Margarida Maria Madeira Leandro – PEB – 1 - Itabira - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08551947 Alcidineia Neves de Paula Tomaz – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 11/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10555639 Franciene Aparecida Taveira Cruz – PEB – 1 - Ita